“Olá a todos
Este mail JÁ FOI para Conselho Nacional e outros contactos Acabámos à pouco a reunião da Comissão Executiva. Na parte da tarde fomos contactados pelo Gabinete da Ministra da Saúde informando sobre a marcação de reunião. Assim informou:
1 - A reunião é marcada para Dia 9 de Dezembro, pelas 10h00 (já chegou o fax)
2 - Tratando-se da 1.ª reunião com este Gabinete sobre a matéria, pretende-se:
Efectuar ainda uma abordagem sobre os Princípios Enformadores
Fixar a metodologia e o calendário negocial, sendo que ainda pretendem realizar reuniões negociais em Dezembro
3 - A Proposta de Projecto de Diploma (articulado) será remetida pós reunião de 9/12A Comissão Executiva avaliou e decidiu:
1 - Naturalmente, ir à reunião
2 - Escrever (a 3/4-12) nova Carta à Ministra dizendo … queremos a Proposta de Projecto de Diploma até 10 de Dezembro … chega de empaleanço
3 - Continuar a difundir o Comunicado e fornecer esta informação aos colegas
4 - HÁ RAZÕES ACRESCIDAS PARA QUE TODOS PARTICIPEM NO CONSELHO NACIONAL DE 11 e 12 de Dezembro
5 - No dia 9/12, após reunião com a Ministra da Saúde, decidimos se realizamos parte da reunião do Conselho Nacional, de dia 11, em frente ao Ministério““Caro(a) Colega
1 - Carreira de Enfermagem
Segue Comunicado que objectiva o ponto de situação. Depois de já termos um calendário negocial objectivado e assumido, as alterações no/do Ministério levaram a mais um atraso/incumprimento. Estamos a entrar numa fase crucial relativamente á “agenda desta negociação” … não é passível de mais adiamento … da responsabilidade do MS … É importante a difusão da informação pelos colegas.
2 - Contratados/reuniões com ARSs
Depois de termos conseguido a prorrogação dos CTC e a manutenção dos colegas nos serviços … depois das acções de denúncia na generalidade das regiões, só faltam as ARSs do Alentejo e Centro agendarem as reuniões para abordar Contratados, USF, ACES, Mapas de Pessoal, Outros assuntos (reunião com ARS Norte já realizada, ARS Algarve a 10/Dez; ARS LxVT a 12/Dez).
Importa relembrar que a prorrogação dos CTC não é solução (esta passa por deter um Contrato de Trabalho Sem Termo OU Tempo Indeterminado). Relembrar que a prorrogação dos CTC foi feita/está a ser feita aos colegas cujo CTC cessa até 31 de Dezembro. A partir de 1.1.2009, todos os CTC (que agora são renovados e outros que cessam depois de 1.1.09), CAP e Func passam a reger-se pelo Regime de Contrato em Funções Públicas. Em finais de Dezembro/princípios de Janeiro haverá novas informações (devem contactar o SEP)
3 - Cuidados Saúde Primários e USFs
Sobre a anunciada criação, implementação e organização dos ACES a partir de Janeiro, há REGULAMENTAÇÃO que falta e tem que ser discutida.
Sobre as USFs há o compromisso escrito de, até final do ano/2008, se renegociar os Incentivos e há problemas com os Subs Férias e Natal dos enf que integram USFs Modelo B.
Sobre estas matérias: foi pedida reunião ao Sec Estado em início de Novembro, já foi ressolicitada e ainda não está marcada. Vai sair um Comunicado sobre a matéria. Está a chegar o momento de não permitirmos mais adiamentos e lutarmos por algumas matérias.
4 - Cuidados Continuados, Saúde Mental e IDT
Está agendada reunião com a Missão para os Cuidados Continuados a 9/Dezembro.
Recebemos agora e vamos emitir Parecer sobre a Rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental.
Vai ser pedida reunião ao CD do IDT e possivelmente iremos avançar com formas de luta em Coimbra face aos problemas não resolvidos
5 - Sector Privado (”o mais relevante”)
Continuamos em negociação com a SCMisericórdia de Lisboa e Associação Portuguesa de Hospitalização Privada sobre os Acordos de Empresa - AEs e as condições especificas (carreiras, horários, etc) dos enfermeiros.
Realizou-se reunião com elementos do futuro CA do HAmadora Sintra no sentido de salvaguardar/perspectivar alguns aspectos inerentes à transição (vínculos, mobilidades, AE, etc)
Depois de uma reunião com CA da Saúde 24 (problemas laborais e de funcionamento), de reuniões com os colegas (Porto e Lisboa) e de reunião com a DGSaúde, foi solicitada nova reunião com o CA
Estamos a acompanhar as possíveis mudanças de gestão de instituições várias: do Grupo Português de Saúde - GPS (fruto da nacionalização do BPN e de “outras movimentações”): Centro de Medicina Física e Reabilitação do Algarve, british hospital, HSMaria; do SAMS; do Centro Hospitalar de Cascais.“(
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